A Internet, as Tecnologias Digitais e os Adolescentes: Uma Visão Jurídica do Cyberbullying

Autor: Cristiano José Lacerda Dourado
Revisor: Dalton Stillitano

Introdução

A vulgarização de comportamento nocivos à saúde física e emocional na vida escolar por parte principalmente de crianças e adolescentes tem assustado a sociedade, pois eventos cujo teor tem a violência e a humilhação como escopo atingem, hoje, desde colegas de escola até funcionários e professores.
Durante duas décadas o comportamento social descrito como bullying vem se tornando um problema de âmbito internacional, sendo foco da mídia em todo o mundo em casos criminais famosos, porém a nível nacional o estudo científico deste tema se apresenta de maneira discreta se comparado a países como Estados Unidos.
O bullying é uma expressão, em inglês, sinônima de provocação, intimidação, implicância e também exclusão social. Esse fenômeno decorre do comportamento social entre alunos, dentro de escolas públicas e privadas, podendo-se defini-lo como atitudes agressivas de alunos contra alunos e até contra professores, que provocam em suas vítimas angústia, sentimento de exclusão, depressão e outras inúmeras causas de sofrimento psicológico, sendo tratado atualmente como um fenômeno psicossocial.
Esta conduta tomou grandes proporções ultrapassando os limites das instituições de ensino e se propagando nas redes sociais cibernéticas, sendo conhecidas nestas como cyberbullying.
A prática do cyberbullying acontece quando se utiliza dos recursos da internet, inclusive das ferramentas da tecnologia da informação com o objetivo de causar um dano moral e psicológico nas pessoas

Desenvolvimento

As condutas antissociais relacionadas à delinquência juvenil dentro de instituições educacionais em seu âmbito geral foram vulgarizadas pela literatura anglo-saxônica, criando-se assim o termo bullying.
A título de conhecimento é possível identificar diferentes definições para a prática do bullying, pois alguns autores definem-no em tipos de relacionamento como no caso da alienação parental, ou nas relações no ambiente de trabalho, mais caracterizado por assédio moral, vale lembrar que este não é o conceito da maioria dos estudiosos.
A massificação da informação por meios de comunicação cibernéticos não só trouxe inovações benéficas para a sociedade. Esses avanços na rede mundial de computadores, conhecida popularmente como internet, revolucionou a forma de disseminação da conduta social descrita acima, principalmente através de sites de relacionamento social (redes sociais), criando a subespécie de bullying conhecido nos dias atuais como ciberbullying, ou seja, bullying cibernético.
Ainda nesse sentido, segundo Willard (2007, p.1) corresponde a "enviar ou postar material nocivo ou a prática de outras formas de agressão social utilizando a internet ou outras tecnologias digitais" [tradução nossa]. Segundo a autora, muitos destes materiais que são prejudiciais a imagem de alguém quando divulgados se tornam quase impossíveis de sua total eliminação, assim muitos adolescentes se sentem relutantes em tomar providências junto aos seus responsáveis por temer uma limitação nas atividades on-line ou retaliação dos coatores.
Algumas normas jurídicas relacionadas ao bullying podem ser encontradas no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente, importante frisar que estas normas não versam propriamente sobre o bullying, mas sobre a responsabilidade civil dos pais, escolas e demais envolvidos com a prática da conduta acima descrita.

Conclusão

É visível, a crescente prática do bullying no presente momento, por isso é importante o envolvimento de todos, ou seja, da sociedade, do governo, e dos meios de comunicação para uma reação mais efetiva na prevenção do bullying.
Esse ato tem sérios efeitos psicológicos na vítima, podendo causar até suicídio, e muitas vezes quem pratica não tem a consciência do quão grave pode ser, sendo esse o motivo da importância de esclarecer e desmistificar o que é o bullying na prática.
Penalidades também devem ser um meio eficaz na tentativa de combater esses comportamentos nocivos.

Referências

WILLARD. Cyberbullying and Cyberthreats. USA, 2007.

ALBINO; TERÊNCIO. Considerações e Críticas Sobre o Fenômeno do Bullying:
Do Conceito ao Combate e à Prevenção. Santa Catarina, 2010.

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