Internet E A Educacao Ambiental

Autor: Ademar da Rocha Torres.

Revisor: José Diego Lins Corrêa.

Introdução

As questões referentes ao meio ambiente estão associadas a problemas culturais da população que, se não respeitadas, colocarão em risco a sobrevivência da humanidade. É de fundamental importância que toda a comunidade escolar busque a formação de pessoas responsáveis em seus desempenhos e compreensão do manejamento existente na natureza, a fim de que o homem aprenda a respeitá-las, de forma sustentável, sem causar danos.

Nós, habitantes deste planeta, devemos nos tornar cidadãos, não apenas com qualidades técnicas e práticas, mas também, com a consciência de solidariedade, responsabilidade e criatividade, que nos expressemos com clareza e possamos contribuir para o meio ambiente de forma generalizada.

Os ensinamentos sobre Educação Ambiental, tem a função de criar pessoas que desempenhem o seu papel perante à sociedade, vez que o respeito é fundamental para que elas interajam com todos.

Com a Internet, podem ser modificadas mais facilmente a forma de ensinar e aprender, tanto nos cursos presenciais como naqueles à distância.

Hoje, começamos a ter acesso a programas que facilitam a criação de ambientes virtuais, como por exemplo, este que estamos utilizando, neste exato momento, entre alunos e professor, na disciplina "TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO", cujas interações ficam registradas, e cada aluno pode revisar o texto idealizado pelo outro e vice-versa.

O professor, tendo uma visão pedagógica, inovadora e aberta, que pressupõe a participação dos alunos, pode utilizar algumas ferramentas simples da INTERNET para melhorar a interação presencial-virtual entre todos.

Desenvolvimento

Vamos mostrar a importância da Educação Ambiental, não apenas para o nosso país, mas para todos os países que compõem o nosso planeta, pelos acontecimentos relacionados a seguir:
a) entre 1953 e 1957, a Baía de Minamata, no Japão, foi duramente contaminada por mercúrio, culminando com a contaminação dos peixes e consequentemente 12.500 pessoas que se alimentaram daqueles pescados;
b) devido a emissão do agente laranja, em Seveso, na Itália, em 10 de junho de 1976, pelo aquecimento de um dos reatores de uma fábrica de desfolhantes (agente laranja utilizado na guerra do Vietnã), foi liberada uma nuvem tóxica que atingiu quarenta residências, com consequente morte de animais domésticos e depois muitas crianças foram acometidas de intoxicação grave;
c) em Bhopal, na Índia, em dezembro de 1984, ocorreu um vazamento de isocianeto de metila, numa fábrica de pesticida da UNION CARBIDE, com a morte de oito mil pessoas imediatamente. A contaminação atingiu as regiões periféricas, onde quinhentas mil pessoas foram atingidas, das quais dezesseis mil morreram nos anos seguintes.

Não podemos negar que houve, como primeiro marco histórico, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo - Suécia em 1972, porém com modestas conquistas. Essa abertura, entretanto, possibilitou discussões importantes a respeito de temas outrora relegados a segundo plano, devido ao caráter controverso que existia.

Nessa Conferência, foram cobradas a pouca efetividade da ONU, no que diz respeito a guerra fria da antiga URSS e EUA. Os países do pacto de Varsóvia, aliados aos socialistas, boicotaram essa Conferência e com a ausência deles, os maiores embates ocorreram entre países industrializados e os países em desenvolvimento.

Desta forma, ficou esclarecido que os países em desenvolvimento deram pouca importância em adotar os mesmos níveis de proteção ambiental adotados pelos países desenvolvidos, visto que reclamavam responsabilidades e soluções diferenciadas, alegando que as causas dos problemas ambientais diferiam de acordo com o nível de desenvolvimento. Em consequência disso, a Declaração de Estocolmo incluiu um número de princípios destinados às necessidades especiais dos países do TERCEIRO MUNDO, como é o caso dos Princípios 9 e 12 (pgs. 15 e 16 - Curso de Direito Ambiental - 2ª Edição - Welliington Pacheco Barros e Princípio 21, pg. 20, que trata do direito soberano que cada Estado tem de explorar seus recursos, desde que não seja prejudicado o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora de toda a Jurisdição Nacional).

A Conferência de Estocolmo fixou as direções da Política Ambiental das Nações Unidas para os vinte anos seguintes e para isso foi criado o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP - United Nations Environment Programme) administrado pela Assembleia Geral. De 1972 a 1992 foram negociados mais de cem novos tratados multilaterais.

Na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro de 1992, alguns acordos foram feitos, tais como: CONVENÇÃO SOBRE O CLIMA; CONVENÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE; DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO; DECLARAÇÃO DOS PRINCÍPIOS SOBRE FLORESTAS; e AGENDA 21, UM PLANO DE AÇÃO ANALÍTICO COM CERCA DE 500 PÁGINAS PARA A REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO SÉCULO XXI (Curso de Direito Ambiental - 2a Edição - Wellington Pacheco Barros, pg. 21, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e").

Foi o estatuto da terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, o instrumento legal que com mais profundidade se preocupou com o meio ambiente quando, no artigo 2°, § 1º, inseriu como elemento conceituador da função social da propriedade rural, dentre outros, a necessidade de se assegurar a conversão dos recursos naturais.

É possível se afirmar que depois das Conferências de Estocolmo, de 1972, e do Rio de Janeiro, de 1992, a ONU assumiu de forma contínua e incisiva a defesa do meio ambiente no mundo. O país que for citado pela ONU como ofensor do meio ambiente sofre discriminação pelos demais, com consequências graves nos tratados de cooperação ou mesmo de acordos comerciais.

Não podemos deixar de citar os seguintes elementos que são preocupantes para toda a humanidade, devido a degradação preocupante para o meio ambiente terrestre:
a) CHUVA ÁCIDA - resultante da queima de carvão e de combustíveis fósseis e também de poluentes industriais que lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera. As águas dessas chuvas, bem como as geadas, neves e neblinas ficam carregadas de ácido sulfurico e ácido nítrico que, ao caírem no solo, alteram a sua composição química e das águas, destruindo o ecossistema;
b) EFEITO ESTUFA - é a forma que a terra tem para manter a sua temperatura constante. Com a poluição dos produtos químicos lançados na atmosfera, o efeito conjunto de tais substâncias pode vir a causar um aumento da temperatura global, estimado entre 2º e 6º, nos próximos 100 anos. Um aquecimento dessa natureza irá causar degelo das calotas polares, interferindo, desta forma, na vida de milhões de pessoas que habitam as áreas costeiras mais baixas; e
c) BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - devido a poluição contínua dos habitantes deste planeta, a estratosfera terrestre sobre a ANTARTIDA, no Hemisfério Sul, tem sido especialmente susceptível à destruição de ozônio, cujo buraco tem aparecido na primavera, naquele continente. Os cientistas observaram que esse buraco vem crescendo e que seus efeitos têm se tornado mais evidentes. Médicos daquela região têm relatado ocorrências anormais em pacientes com problemas de pele(alergias) e visão. Os Estados Unidos, maior parte da Europa, norte da China e do Japão já perderam 6% da proteção desse ozônio. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ANUMA) calcula que cada 1% da perda da camada de ozônio pode causar 50 (cinquenta) mil novos casos de câncer de pele e 100 (cem) mil novos casos de cegueira, causados por catarata em todo o mundo.

Conclusão

Agradecemos a oportunidade de termos participado deste trabalho, em parceria, visto que, tivemos acesso para revisar o texto do colega e vice-versa, para melhores adequações de ambas as partes.
Tudo isso foi possível com a orientação do professor Jaziel Lourenço, da disciplina já mencionada anteriormente, e da professora de Direito Ambiental Betânia Galindo.

A educação ambiental, conforme as Conferências de Estocolmo, em 1972, e do Rio de Janeiro, em 1992, aínda tem que ser melhor divulgadas perante a população. Além de divulgadas, o povo, em geral, deve pressionar a classe política, a fim de que tudo que for necessário para o meio ambiente seja aprovado.

Se medidas não forem tomadas, como por exemplo, a aprovação do Código de Defesa Ambiental, em que todos os BIOMAS e toda a BIODIVERSIDADE passem a ser monitoradas, bem como fiscalizadas e protegidas contra os predadores de forma eficiente e segura, nada terá sido feito pela natureza neste país.

Em termos de Educação Ambiental, alguma coisa já está sendo realizada, porém insuficiente para um EQUILÍBRIO SUSTENTÁVEL, até porque é do conhecimento da populacão a falta de saneamento básico, os desmatamentos e queimadas, os veículos e as indústrias poluentes, os bolsões de lixo a céu aberto, as águas dos rios e dos mares totalmente poluídas, inclusive as plantacões de culturas para o abastecimento da populacão tratadas com agrotóxicos, que contaminam a vegetacão e o solo, causando transtornos ambientais e patologias diversas para os animais e as pessoas.

Sugerimos que a energia solar seja melhor estudada e, finalmente, implantada em nosso país, uma vez que os custos são menores do que os custos da energia hidroelétrica, que causa impacto ambiental significativo.

Algumas cidades de países da Europa, cujas condições meteorológicas são totalmente diferentes das nossas, isto é, muito frias e com pouca iluminação solar, utilizam o sistema fotovoltaico, como por exemplo, Munique, na Alemanha, cuja cidade é totalmente abastecida com esse tipo de energia.

No Brasil, as condições meteorológicas são bastante favoráveis para o aproveitamento, e o emprego dessa tecnologia irá trazer lucros fabulosos para toda a nação, em especial para a região nordestina que tem iluminação solar em abundância.

A sugestão sobre o aproveitamento da luz solar para o nosso país, possivelmente será uma utopia para alguns, mas se a população brasileira levar tal própósito adiante à classe política desta nação, essa utopia poderá se tornar realidade.

Finalmente, deixamos um lembrete para que toda a humanidade passe a ter mais consciência e responsabilidade pelo meio ambiente, em todos os aspectos, a fim de que o nosso planeta possa ser salvo.

Bibliografia

Barros, Wellington Pacheco - Curso de Direito Ambiental, 2ª Edição, Editora Atlas.
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
VADE MECUM Saraiva - 2011, 11ª EDIÇÃO - Constituição Federal/1988.

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