Repercussões Jurídica dos Relacionamentos Afetivos Virtuais

Repercussões Jurídica dos relacionamentos afetivo virtuais
Autora: Raquel Alves Nazário
Data: 04/05/2012
Revisora: Eliane Cavalcanti

Introdução

O presente artigo tem o objetivo de discorrer, a respeito das repercussões jurídica dos relacionamentos afetivos virtuais. São vários os aspectos de vida e de convivência que a internet vem influenciando seus usuários, principalmente, no que diz respeito a namoros, paqueras e encontros virtuais. Sendo assim, a preferência virtual se dá por diversos fatores, principalmente pelo fato dos envolvidos acreditarem que há menos cobranças e maiores liberdades em seus relacionamentos.

Assim, vejamos o quanto as repercussões desses relacionamentos virtuais vem tomando grandes proporções no mundo real.

Desenvolvimento

De modo geral, os relacionamentos virtuais exigem muito cuidado, geralmente, a grande maioria das pessoas mal teclam e no primeiro instante querem logo um encontro pessoal, ensejando para um futuro "algo mais sério". Sendo assim, esses encontros a cada dia vem encantando jovens e adultos dos quatro cantos do mundo, bem como encurtam distâncias daqueles que na vida sentem dificuldades de namorar pessoalmente no mundo real.

Nesse sentido, os envolvidos pretendem mostrar ao outro não da forma que se vê, e sim, como gostariam de ser, os mesmos veêm no mundo virtual a possibilidade de ser bonito, livre de inibições, desembaraçado, sem timidez, isto é, com a liberdade de praticar qualquer ato que se queira na arte da conquista, portanto, a internet torna-se a única maneira de manter contato com pessoas de todos os sexos, cor e raça.

Na verdade, a net atualmente deu lugar à possibilidade nada romântica das pessoas se relacionarem, pelo qual pode ser comparado a uma máquina fria de sentimentos, visto que no mundo virtual não importa o estado civil do pretendente, pois, existem diversos casais, comprometidos a procura de amigos e relacionamentos extra conjugais.

Daí, surge questionamentos referentes a uma carência afetiva dos velhos tempos. Por que uma pessoa que mantém uma União Estável ou casada é atraída pelo desejo de conhecer alguém virtualmente? O amor pode ser procurado ou sentido por meio da net? isto, não contribui para que as pessoas se isolem cada vez mais das atrações e emoções de encontrar alguém no mundo real?

Para alguns, o reconhecimento desse ato é como se fosse um "tempero", ou seja um meio envolvente de dissipar a "solidão", sendo que a solidão é vista de diversos modo, tanto a sós, ou acompanhada por casais que vivem suas vidas pacatamente, embora, homens e mulheres afirmam "falta de tempo" sem disponibilidade para descobrir outra pessoa em mundo real, bem como falta de tempo de olhar em seu companheiro (a) a importância que tem.

Sendo assim, a Net se tornou ferramenta de procura que facilita a vida nos encontros fortuítos virtuais, puro interesses sexuais entre outros…mas, será que a moda virtual dos relacionamentos amorosos pode pôr em crise uma boa relação constituída no mundo real? No mundo jurídico, como é vista? Sim, a descoberta de um relacionamento virtual põe em crise um relacionamento real, desde que o cônjuge viole direito de privacidade de seu companheiro, isto é desde que a violação ocorra por meio de autorização judicial em hipóteses previstas na Lei n 9.296/96 "quebra das comunicações telefônica para fins de investigação criminal processual".

Além disso, no que concerne ao Direito Civil o art.332 CPC afirma que: "todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificada, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa", portanto, não há como negar que os envolvidos pensem que estarão protegidos, no entanto, o conteúdo de suas conversas ficam guardados na memória do computador e no provedor de acesso à rede, pois, é justamente nesse banco de dados que todo o seu conteúdo estão gravados, pelo qual, poderá ser requisitado pelo juíz nos casos de suposta traição virtual.

Nesse sentido, juridicamente como seria os atos infiéis dos indivíduos? atualmente, algumas jurisprudências tem tomado decisões favoráveis sobre a infidelidade virtual, ou seja tem aceitado provas virtuais desde que as mesmas sejam coletada em computadores de uso restrito familiar.

Segundo o blog do Advogado e Professor Alexandre Atheniense, a sentença da 2ª Vara
Cível de Brasília, deu causa favorável a uma mulher que foi traída, cuja provas se caracterizou por meio de emails: "Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 porque manteve relacionamento com outra mulher durante a vigência do casamento". Ou seja, a traição foi comprovada por meio de "e-mails" trocados entre o acusado e sua amante. No caso em questão o entendimento do juíz, quanto ao ato do adultério ficou demonstrado à troca de "fantasias eróticas" - sexo virtual – entre o casal.

Ainda, segundo o entendimento do magistrado a situação se agravou pelo fato do marido tecer comentários constrangedor sobre o desempenho sexual de sua esposa, assim, afirma o nobre magistrado: "Se a traição, por si só, já causa abalo psicológico ao cônjuge traído, tenho que a honra subjetiva da autora foi muito mais agredida, em saber que seu marido, além de traí-la, não a respeitava, fazendo comentários difamatórios quanto à sua vida íntima, perante sua amante", após analisar o caso em questão o magistrado desconsiderou a alegação de quebra de sigilo, ou seja, não houve invasão de privacidade porque os e-mails estavam gravados no computador de uso da família, assim concluiu "Simples arquivos não estão resguardados pelo sigilo conferido às correspondências".

Entretanto, no que ainda concerne sobre a repercussão de relacionamento desfeito, recentemente vimos o caso de um ator global que reatou com a esposa depois de alguns meses separados, pelo fato dela ter visto alguns emails comprometedores com a colega de trabalho, maiores informações ver wp.clicrbs.com.br. Contudo, na maioria das vezes, as pessoas acreditam que estão seguras no espaço virtual, no entanto, nesses espaços não há nenhuma discrição e não garante privacidade absoluta ao internauta, principalmente àquele cuja intenção é um relacionamento amoroso afetivo.

Enfim, cada caso deve ser analisado em todo o contexto social afetivo, segundo a psicóloga Ana Cristina Silveira Guimarães afirma que “ a realidade das relações virtuais abrange um amplo espectro de possibilidades de relações que vai desde a normalidade à patologia, dependendo do uso que cada indivíduo faça desta relação, seja um uso narcísico (que pode ser apenas um prolongamento de seu mundo interno), seja um uso perverso ou uma forma de se evadir da realidade externa ou interna, conforme a subjetividade inerente a cada ser humano”. Ou seja, nem sempre a comunicação virtual implica em infidelidade, e sim, em meio de fugir da realidade, pois, o fim de um relacionamento não acontece de imediato, é decorrente de conflitos existente ao longo dos anos, pelo qual os casais se fastam da vida real para se envolverem em relacionamentos virtuais.

Considerações finais

Conforme todo o exposto, podemos perceber que devido ao mundo virtual da internet os relacionamentos afetivos vem crescendo assustadoramente e com ele a infidelidade virtual, no qual o contato começa de forma simples, até se tornar em algo mais sério. Analisando caso a caso no contexto cultural de modo positivo, podemos observar que vivemos numa sociedade sem fronteira, no qual o espaço virtual está disponível para todos independente de cor, raça, classe social etc.

Nesse sentido, a comunicação virtual também é uma forma economica e ágil, porém, relativamente segura, ou seja não garante a privacidade do internauta, porque todo o seu conteúdo fica armazenado na memória do computador que poderá ser requisitado judicialmente. Sendo assim, qualquer relação virtual pode também revelar novos comportamentos, pelo qual envolvem os conflitos amorosos pela sua subjetividade, ou seja é controverso culpar ou julgar alguém em um relacionamento afetivo virtual quando não se tem a certeza do que se passa na intimidade do casal, modo este, que sua repercussão cause dolorosas separações.

Contudo, podemos considerar que qualquer ato com segundas intenções, ou seja com o desejo de conhecer pessoas para fins de relacionamentos afetivos ou sexuais, embora casado ou em união estável caracteriza-se infidelidade virtual na qual poderá ter repercussões jurídicas válidas. Lembramos do que diz o art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges, V – "respeito e consideração mútuos", assim tais relacionamentos virtuais em sala de bate-papo de conotação sexual, com intuíto da busca do prazer, fere sim, o dever de consideração e respeito mútuos entre o casal, pois, o mesmo estará praticando grave violação ao dever matrimonial.

Referências Bibliográficas:

danosmoraisafetivos.blogspot.com.br/2010/06/traição-pela-internet.html

www.conjur.com.br/2010/quebra-sigilo-prova-infidelidade-virtual-válida (prova contra infidelidade virtual vale sem quebra de sigilo). Autor Eduardo Barbosa

srtabutterfly1457.wordpress.com/2005/06/15 a-internet-nas-relações-afetivas

www.ibdfam.org.br/artigo&artigo=133

Diniz.Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo. Saraiva, 2002

Código Civil Brasileiro. Art. 1566, V

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License