Autor: José Rosiel
Revisora: Magnolia Pires de Melo
Introdução
No presente artigo venho mostrar o desempenho do nosso legislativo no âmbito da internet, e as relações, que há mutio tempo vem discutindo no projeto lei sobre o determinado assunto, iremos abordar a grande importância da regulamentação do marco civil na internet ,e os sérios problemas que pode causar aos navegadores que utiliza sem as seguintes orientações, como: utilizar compras inscrições nos concursos públicos e os determinado prazos de recursos que as vezes não são aceitos pelos organizadores do presente concurso e que está previsto no edital,o prazo para se defender-se de negócios quando navegar sem seguir os regulamentos,este artigo tenta fortalecer o projeto lei.
A grande importância do marco regulatório Civil contrpôe-se á tendência a solidificar ,condenações restrições,ou proibições, relativas ao uso da internet.O maco em que destacamos,tem uma forma
clara de direitos e responsabilidades,relacionadas á utilidade digitais.O ponto a ser abordado,é a desenvoltura de uma lei que garanta os direitos na internet.
Dos pontos Positivos e negativos na regularmentação
A prestação de serviço por meio eletrônico gera uma grande oportunidades as pessoas que não tem tempo para resolver determinados obetivos no dia-a dia em todos aspectos. a redução
de papéis contribuindo com o direito ambiental,pontos negativos infiltração nos sistemas bancários
de contas particulares feitas pelos experts da net,e falsas informações postadas na relação comer
cial.
Da iniciativa Parlamentar
Conforme a secretaria de assuntos legislativos do Ministério da justiça em parceria com a Escola de direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas,lançou no dia 29 de outubro de 2009 o determinado projeto Lei colaborativo.
Quem tem legitimidade para a discurssão
qualquer cidadão poderá participar e postar comentários,sugestões,sobre o tema.
Onde posso fazer isso?
Pelo site (http/culturadigital.br/março)
Sobre o procedimento e duraçaõ
são divididos em dua fases,com duração de 45 dias.
A primeira fase está focada em fazer uma base de anteprojeto lei,o debate ocorre em torno de idéias,princípios e valores.
Qual a função destes comentários?
É informar ao governo e aos pardicipantes do debate,a sua posição sobre o determinado assunto em particular.os comentários de cada acessante.ficará aberto e acessível aos demais,A equipe do marco informará sobre o andamento do processo,esclarecendo as dúvidas que surgem.
Na segunda fase há uma possibilidade dos internaltas participantes manter ou alterar o dispositivo legal.
Conclusão
Diante desse artigo,como todos nós queremos,uma internet com liberdade para ás práticas e condutas dentro das normas e do nosso estado democrático de direito.más com segurança,iden
tificando aos que utiliza de forma ilícita.
Este artigo está baseado nesses sites
http://culturadigital.br/marcocivil)
http:/tinurl.com/23cadu2 e do tema marco civil
ttp://tinurl.com23p8qz2
